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A Câmara Municipal de Juiz de Fora realizou, na tarde da última quinta-feira (02 de julho), uma Audiência Pública para discutir a situação da saúde pública municipal, com foco na falta de profissionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O debate foi solicitado pelo vereador João do Joaninho (PSB) e reuniu representantes da Prefeitura, sindicatos, conselhos de saúde e moradores.
Durante a abertura da audiência, o vereador afirmou que há déficit de agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos na rede municipal. Ele também defendeu a convocação de candidatos aprovados em concurso público e manifestou preocupação com o encerramento de contratos temporários sem possibilidade de renovação.
Ao longo da reunião, vereadores também levantaram questionamentos sobre os recursos destinados à saúde.
Representantes de trabalhadores apontam déficit de profissionais
A diretora do Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais, Nilza Rocha de Souza, afirmou que a quantidade de profissionais nas UBSs é insuficiente e que enfermeiros têm acumulado funções administrativas, de recepção e atendimento em farmácia, além das atividades assistenciais.
Segundo ela, esse acúmulo reduz o tempo disponível para atendimentos como consultas de pré-natal, coordenação das equipes e outras ações previstas na atenção básica.
A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Sindace/ZMMG), Rita Duque, também afirmou que há déficit de agentes comunitários no município. De acordo com ela, a defasagem chega a cerca de 400 profissionais e não há previsão de reserva orçamentária para novas contratações na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Durante a audiência, o líder comunitário e integrante do Conselho Municipal de Saúde, Luiz Carlos, defendeu a realização de concursos públicos e a prorrogação dos contratos temporários. Já o conselheiro local de saúde do Bairro Manoel Honório, Luiz Fernando Sirimarco, afirmou que a unidade de saúde inaugurada recentemente no bairro já enfrenta dificuldades semelhantes às observadas em outras UBSs.
Prefeitura apresenta dados sobre investimentos e quadro de pessoal
Representando a Prefeitura, o secretário de Saúde, Jonathan Ferreira Tomaz, informou que o município investiu R$ 540 milhões na área da saúde no último ano.
Sobre os agentes comunitários de saúde, ele explicou que a contratação está sujeita aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o secretário, o Ministério da Saúde estabelece que Juiz de Fora deve contar com pelo menos 750 agentes, podendo chegar ao teto de 1.114, conforme o tamanho da população. Atualmente, segundo ele, o município possui 489 profissionais nessa função.
Jonathan também informou que o número de equipes de Saúde da Família passou de 119 para 238.
O secretário de Recursos Humanos, Matheus Jacometti, afirmou que o concurso público para Agentes Comunitários de Saúde foi prorrogado até 26 de junho de 2028. Em relação aos contratos temporários, explicou que a legislação não permite a renovação após o término da vigência.
Ainda conforme o secretário, os processos seletivos para profissionais de enfermagem e auxiliares foram prorrogados e, nos últimos dois meses, 114 profissionais foram contratados para atuar nas UBSs. Ele acrescentou que, após o encerramento da validade desses processos seletivos, será necessária a abertura de novos editais.
