Uma operação realizada em uma clínica neuropsiquiátrica de Alfenas, no Sul de Minas, retirou sete homens da instituição após equipes identificarem condições degradantes no local. A fiscalização ocorreu na terça-feira (18 de agosto) e também resultou na interdição parcial da unidade.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) coordenou a ação em conjunto com outros órgãos estaduais e municipais. Além disso, o Conselho Tutelar e a Polícia Militar (PM) participaram da operação.
Após deixarem a clínica, os sete homens seguiram para avaliação e atendimento em serviços de saúde de referência da região.
Fiscalização encontra pacientes em ambientes trancados
Durante a inspeção, as equipes localizaram pessoas dentro de cômodos fechados com cadeados pelo lado de fora. Segundo os registros da fiscalização, os ambientes não ofereciam condições adequadas de higiene, segurança e acomodação.
Em um dos locais, os agentes encontraram uma pessoa lesionada. O ambiente tinha fiação elétrica exposta, além de fezes e urina, e não possuía cama. Por isso, a equipe encaminhou essa pessoa para atendimento hospitalar.
Os fiscais também encontraram pacientes em outro cômodo trancado externamente. Diante das condições observadas, as equipes retiraram os ocupantes e acionaram a rede responsável pelo atendimento.
Conforme a relação apresentada pela própria clínica, 137 pessoas permaneciam institucionalizadas no estabelecimento no dia da operação. O grupo incluía adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas com sofrimento mental e pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
Clínica não poderá receber novos pacientes
Depois da fiscalização, a Vigilância Sanitária Municipal elaborou um auto de inspeção e determinou a interdição parcial da clínica. Dessa forma, a instituição ficou proibida de admitir novos pacientes.
A Polícia Militar também registrou uma ocorrência relacionada a possíveis crimes de tortura, sequestro, cárcere privado e maus-tratos. Além disso, policiais prenderam em flagrante responsáveis apontados no registro da ocorrência.
As denúncias e informações recebidas anteriormente pelos órgãos envolvidos motivaram o planejamento da fiscalização. O acompanhamento também abrangia pessoas com sofrimento mental, usuários de álcool e outras drogas e adolescentes submetidos a medidas judiciais de internação compulsória.
Diferentes órgãos participaram da operação
A operação reuniu a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sul (CRDS Sul), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA).
Também participaram a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Sul de Minas (Credca Sul de Minas) e a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Alfenas.
Segundo as informações apresentadas, a atuação do MPMG busca fiscalizar a assistência oferecida às pessoas com sofrimento mental e proteger os direitos humanos. Além disso, o trabalho segue as diretrizes da Política Antimanicomial.
No caso dos adolescentes encontrados na instituição, a atuação busca garantir tratamento adequado e priorizar o retorno planejado, seguro e humanizado ao convívio familiar e comunitário.
