O Comitê Gestor do "Programa de Incentivo à Aprendizagem Profissional de Minas Gerais (Descubra)" se reuniu, na manhã desta sexta-feira (28/8), para deliberar sobre importantes avanços da iniciativa.
O encontro, sediado na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte, foi conduzido pela superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e coordenadora do "Descubra", desembargadora Alice de Souza Birchal.
As deliberações tomadas durante o encontro possuem grande impacto estratégico, pois garantirão um aumento significativo no número de vagas oferecidas para o público prioritário do programa, destacou a magistrada:
“Na reunião houve muitas deliberações e muitas planejamento de ações que irão criar vagas para que adolescentes possam trabalhar, melhor as rendas de suas famílias, e, principalmente, a possibilidade da realização de cursos profissionalizantes. Houve, também, nessas deliberações relevantes voltadas para o apoio de novas instituições que passam a colaborar com o programa Descubra, não só criando vagas para que esses adolescentes possam trabalhar, mas também para os cursos de formação.”
Conheça as deliberações:
Validação dos Termos de Adesão de Entidades Formadoras
Validação do Termo de Adesão do Município de Paraopeba
Validação das propostas de oferta de vagas das entidades do Sistema S
Validação da proposta do seminário "Programa Descubra"
Na reunião, também houve a aprovação de documentos que formalizam a renovação das parcerias e consolidam um pacote expressivo de oportunidades.
Para a Capital, foram asseguradas 35 vagas de aprendizagem profissional, 10 de cursos profissionalizantes e 110 de pré-aprendizagem.
Já para o interior do Estado, foram garantidas 21 vagas de aprendizagem, 10 para cursos profissionalizantes e 184 para pré-aprendizagem.
Oportunidades
Ainda no eixo de expansão de oportunidades, o comitê também deliberou pela aprovação e validação das propostas de oferta de vagas para o público prioritário apresentadas por instituições do Sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Social do Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
Outra deliberação relevante foi a validação da proposta inicial para a realização do seminário "Programa Descubra", previsto para ocorrer no dia 11/11 de 2026, na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
O evento deve reunir cerca de 50 participantes, incluindo signatários, representantes dos serviços de assistência social, empresas e entidades formadoras, com o objetivo de debater os desafios da execução do programa, promover a troca de experiências e construir conjuntamente novas estratégias.
A pauta da manhã da reunião incluiu ainda o acompanhamento do plano de metas de 2026, discussões sobre a sustentabilidade da secretaria executiva e o lançamento de uma pesquisa de avaliação (NPS) voltada para a governança e para a articulação institucional.
Os presentes também puderam conhecer a nova base de dados unificada do programa, desenvolvida para ampliar a rastreabilidade dos adolescentes inscritos e fornecer indicadores precisos para a tomada de decisões.
Presenças
Além da desembargadora Alice Birchal, o TJMG também esteve representado pelo juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia, integrante da Coinj e coordenador executivo do Sistema Socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMG, José Roberto Poiani.
O encontro contou ainda com a presença de representantes da Secretaria Executiva do programa "Descubra" e de seus diversos signatários: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), além das Secretarias Municipais de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais (SMDE) de Belo Horizonte, instituições do Sistema S e outras entidades formadoras parceiras.
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