Trabalhadores, conselhos de saúde, vereadores e representantes da Prefeitura discutiram a redução no quadro de servidores, a sobrecarga nas equipes e a necessidade de novas contratações para UBSs e UPAs do município.
A diferença entre o número de agentes comunitários de saúde em atividade e o quantitativo previsto para Juiz de Fora esteve entre os pontos centrais de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal na quinta-feira (2 de julho). No encontro, representantes de trabalhadores da saúde, conselheiros, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), vereadores e integrantes da Prefeitura voltaram a discutir a falta de profissionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Segundo o secretário municipal de Saúde, Jonathan Ferreira Tomaz, o município possui hoje 489 agentes comunitários de saúde. Ainda de acordo com ele, o Ministério da Saúde estabelece um mínimo de 750 profissionais para Juiz de Fora, com teto de 1.114. Durante a audiência, a administração municipal também informou que o número de equipes de Saúde da Família passou de 119 para 238 e que o investimento na saúde no último ano chegou a R$ 540 milhões.
Relatos de sobrecarga marcaram a audiência
Apesar da apresentação dos números pela Prefeitura, representantes dos trabalhadores relataram que a falta de pessoal continua afetando a rotina das unidades. A diretora do Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais, Nilza Rocha de Souza, afirmou que enfermeiros vêm assumindo tarefas administrativas e de recepção, além da assistência direta aos pacientes. Segundo ela, essa acumulação compromete o atendimento e aumenta a tensão dentro das unidades.
“Eu deixo de atender um pré-natal para atender o balcão. Se eu deixar de atender, eu gero um desconforto na comunidade e sou agredida”, relatou.
A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Sindace/ZMMG), Rita Duque, também levou críticas ao debate. Ela afirmou que Juiz de Fora enfrenta déficit de cerca de 400 agentes comunitários de saúde e questionou a falta de previsão de novas contratações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Vereador cobra convocação e conselhos pedem reforço nas equipes
O debate foi solicitado pelo vereador João do Joaninho (PSB). Ao justificar o requerimento, ele destacou a carência de agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos. Além disso, defendeu a convocação dos aprovados em concurso público e manifestou preocupação com o fim dos contratos temporários.
Representantes dos conselhos de saúde também cobraram a ampliação do quadro de servidores. A manutenção dos contratos temporários foi outro ponto defendido durante a audiência. O conselheiro local de saúde Luiz Fernando Sirimarco citou a situação da UBS do Bairro Manoel Honório e afirmou que a unidade, mesmo inaugurada há menos de um ano, já enfrenta dificuldades parecidas com as observadas em outras regiões da cidade.
Prefeitura fala sobre concurso e contratos temporários
Durante a audiência, o secretário de Recursos Humanos, Matheus Jacometti, informou que o concurso para agentes comunitários de saúde foi prorrogado até 26 de junho de 2028. Ele explicou que a legislação não permite renovar os contratos temporários. Ao mesmo tempo, afirmou que os processos seletivos voltados para profissionais da enfermagem e auxiliares também foram prorrogados.
Segundo Jacometti, nos últimos dois meses, 114 profissionais foram contratados para atuar nas UBSs. Ele acrescentou que, após o encerramento da validade desses processos seletivos, a Prefeitura terá de publicar novos editais.