A criação de um espaço voltado ao acolhimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas públicas municipais de Juiz de Fora avançou após a aprovação de um projeto de lei pela Câmara Municipal. A proposta contempla tanto alunos quanto servidores e estabelece critérios para oferecer um ambiente adequado em momentos que exijam tranquilidade, regulação emocional ou atendimento especializado.
Além disso, o projeto, de autoria do vereador Fiote (PDT), define que o espaço deverá proporcionar segurança emocional e condições sensoriais apropriadas para quem necessitar do atendimento.
Como deverá funcionar o espaço
Caso a proposta se transforme em lei, o Espaço de Acolhimento precisará contar com isolamento acústico eficiente. Da mesma forma, a decoração não poderá incluir elementos multicoloridos nem padrões complexos.
Além disso, a iluminação deverá permanecer reduzida e permitir ajustes conforme a necessidade. O ambiente também precisará comportar, no mínimo, duas pessoas adultas, considerando a pessoa com TEA e seu acompanhante.
Estrutura e utilização
O projeto também determina que o mobiliário ofereça proteção nas quinas e utilize materiais seguros. Ao mesmo tempo, a limpeza deverá ocorrer com produtos sem cheiro.
Entretanto, as escolas não precisarão, necessariamente, construir novos ambientes. Espaços já existentes poderão receber o Espaço de Acolhimento, desde que atendam ao isolamento acústico e às demais exigências previstas na proposta.
Além disso, o local deverá ser sinalizado, acessível e destinado exclusivamente a alunos e servidores com transtorno do espectro autista.
Projeto pode ser consultado na íntegra
Quem desejar conhecer todos os detalhes da proposta pode acessar a íntegra do Projeto de Lei nº 420/2025, disponível no portal da Câmara Municipal de Juiz de Fora: https://www.camarajf.mg.gov.br/sal/proposicaon.php?num=154092.
