A Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP) autuou o responsável pelo Loteamento Parque Belvedere, no bairro Grama, após identificar problemas provocados pelo escorregamento de terra. A ação ocorreu na segunda-feira (17 de agosto).
Segundo o registro da Fiscalização, o problema começou no sábado (15 de agosto). Desde então, sedimentos avançaram em direção a um córrego próximo ao empreendimento. Por isso, a situação recebeu classificação de infração gravíssima por degradação ambiental dos recursos hídricos.
Além disso, a equipe encontrou falhas nas medidas de prevenção contra erosões. O local não contava com proteção suficiente, como lonas e canaletas de drenagem.
Terra também atingiu estruturas de drenagem
O carreamento de terra provocou ainda o entupimento de galerias destinadas ao escoamento de águas pluviais. Ao mesmo tempo, a movimentação de sedimentos deixou sujeira na via pública localizada no entorno da obra.
Diante das irregularidades, a Fiscalização emitiu autos de infração relacionados aos danos ambientais e à conspurcação da via pública. As multas referentes aos danos ambientais podem superar R$ 44 mil. Já a penalidade pela sujeira na via pública chega a R$ 6.900.
Além das multas, o responsável recebeu um Auto de Suspensão de Atividades. Com isso, as atividades do loteamento devem permanecer paralisadas.
Suspensão exige medidas emergenciais
A suspensão continuará até que o responsável adote medidas emergenciais para impedir a saída de sólidos dos terrenos. Também será necessário apresentar um plano de manejo para implantação no local.
A medida busca evitar novos escorregamentos de talude. Além disso, o plano deverá impedir que a terra avance para a via pública e para terrenos vizinhos.
O responsável ainda pode apresentar defesa. Depois disso, os autos seguirão para análise e julgamento pela Junta de Julgamento Fiscal.
A atuação da Fiscalização da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) ocorre, portanto, diante dos impactos provocados pela movimentação de terra sobre a área próxima ao empreendimento.
