O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Juiz de Fora investiga uma denúncia que aponta a existência de uma suposta “cela do castigo” na Penitenciária José Edson Cavalieri. A apuração começou após uma representação encaminhada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo o MPMG, o órgão recebeu a representação na quarta-feira (18 de junho). Em seguida, a 5ª Promotoria de Justiça instaurou uma Notícia de Fato para verificar as informações apresentadas.
A denúncia relata a existência de um espaço que teria sido construído há cerca de 15 dias dentro da unidade prisional. Conforme a Comissão de Direitos Humanos da OAB, o local receberia detentos após saídas temporárias ou no retorno de atividades de trabalho externo.
O que aponta a denúncia
De acordo com a representação, os presos permaneceriam por horas nesse ambiente. Ainda conforme a denúncia, o espaço não contaria com iluminação adequada, água, banheiro ou ventilação.
Além disso, a Comissão de Direitos Humanos informou que a sala teria recebido o apelido de “cela do castigo”. Segundo a entidade, o objetivo do local seria impedir o descarte de possíveis materiais ilícitos que estariam ocultados no corpo dos detentos.
Sejusp nega acusação
Enquanto o procedimento segue em andamento, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) negou a acusação por meio de nota.
Por sua vez, o Ministério Público informou apenas que instaurou uma Notícia de Fato para apurar o conteúdo da representação apresentada pela OAB.
A Notícia de Fato consiste no procedimento inicial utilizado pelo Ministério Público para registrar e verificar denúncias ou informações recebidas pelo órgão.
