A Prefeitura de Juiz de Fora publicou, na terça-feira (23 de junho), a Portaria nº 335 da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), que estabelece regras especiais para o expediente dos servidores da Administração Direta do município durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo FIFA 2026.
Conforme o documento, quando as partidas ocorrerem pela manhã, o expediente matutino ficará suspenso. Da mesma forma, caso os jogos aconteçam à tarde, o atendimento do turno vespertino não funcionará.
Além disso, a portaria prevê a liberação dos servidores até três horas antes do início das partidas quando o jogo acontecer após o começo da jornada de trabalho e não houver suspensão integral do respectivo turno.
Por outro lado, quando os confrontos da Seleção Brasileira ocorrerem fora do horário normal de expediente, os órgãos e entidades municipais manterão o funcionamento habitual.
Serviços essenciais seguirão normalmente
Apesar das alterações nos horários de trabalho, a Prefeitura determinou a manutenção dos serviços considerados essenciais e das atividades indispensáveis ao interesse público. Dessa forma, os responsáveis pelas unidades administrativas deverão adotar as medidas necessárias para garantir a continuidade dos atendimentos à população.
Medida não vale para todos os servidores
A portaria também define exceções. Portanto, as regras não se aplicam aos servidores que atuam em regime de plantão, especialmente nas áreas de saúde, limpeza pública, mobilidade urbana, defesa civil e segurança patrimonial.
Além disso, a medida não alcança profissionais lotados em unidades escolares que estejam com calendário letivo em andamento durante o período. Da mesma forma, servidores convocados para atividades essenciais ou situações emergenciais deverão cumprir suas funções normalmente.
Já as entidades da Administração Indireta poderão estabelecer medidas próprias para organizar o expediente durante os jogos.
A Portaria nº 335 entrou em vigor na data de sua publicação, assinada pelo secretário de Recursos Humanos, Matheus Jacometti Masson.
