O Ministério da Saúde (MS) instituiu, nesta quinta-feira (23 de julho), um comitê permanente de negociação de preços para a compra de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa pretende reduzir os custos das aquisições e, ao mesmo tempo, ampliar o espaço no orçamento para incorporar novos tratamentos à rede pública.
Além disso, a medida busca aumentar as possibilidades de inclusão de medicamentos de alto custo no SUS. Entre os exemplos citados pelo ministério estão remédios utilizados no tratamento do câncer e de doenças autoimunes.
Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, a proposta moderniza o processo de negociação adotado pela pasta. Dessa forma, o ministério pretende estabelecer regras mais claras e garantir condições para alcançar preços considerados mais justos, permitindo que parte dos recursos permaneça disponível para outros investimentos e novas tecnologias.
Quando o comitê poderá atuar
O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por recomendar e decidir sobre a incorporação de novos medicamentos ao SUS.
Além disso, o grupo poderá negociar valores quando um medicamento tiver apenas um fabricante e, por isso, não puder ser adquirido por meio de licitação. Nesses casos, o Ministério da Saúde considera que o volume de compras realizado pelo SUS fortalece a capacidade de negociação.
Atualmente, o sistema público adquire cerca de R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, cenário que, segundo o ministério, cria margem para buscar descontos nas negociações.
Comitê também poderá revisar preços
O novo comitê também poderá atuar quando um medicamento já incorporado ao SUS apresentar aumento expressivo de preço. Nesse caso, a secretaria responsável pela demanda dentro do Ministério da Saúde será encarregada de solicitar a negociação.
Além disso, o modelo adotado pelo Brasil já funciona em mais de 40 países. Entre eles estão Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Embora a proposta já fosse discutida há bastante tempo dentro do ministério, ela passa a integrar oficialmente a política da pasta.
Por fim, a expectativa do Ministério da Saúde é alcançar descontos superiores a 50% durante as negociações envolvendo medicamentos novos ou recentemente incorporados ao Sistema Único de Saúde.
