Foto: Divulgação / Prefeitura
Juiz de Fora manteve a nota máxima no ICMS Turismo e está entre os municípios habilitados para receber novos recursos do programa estadual. A cidade alcançou novamente a pontuação 10, mesma avaliação obtida no ano anterior.
A lista provisória com os municípios aptos foi divulgada pelo Governo de Minas no Diário Oficial. Além disso, os repasses previstos para as cidades habilitadas serão realizados em 2027, conforme as regras definidas pelo programa. Até o momento, os valores que cada município receberá ainda não foram informados.
Programa busca fortalecer ações de turismo
O ICMS Turismo tem como objetivo incentivar iniciativas voltadas ao desenvolvimento turístico dos municípios. Dessa forma, o programa busca apoiar projetos e ações ligados ao turismo sustentável, seguindo as políticas estaduais e federais.
Além disso, todos os municípios que fazem parte da Instância de Governança Regional (IGR) Caminho Novo conseguiram a habilitação para receber os recursos. A lista inclui Juiz de Fora e também Belmiro Braga, Matias Barbosa, Mercês, Santana do Deserto, Santos Dumont e Simão Pereira.
Município já recebeu repasses do ICMS Turismo
Nos dados anteriores do programa, Juiz de Fora recebeu R$ 192,23 mil em repasses do ICMS Turismo durante 2025. Já no primeiro semestre deste ano, a cidade acumulou R$ 92,9 mil.
O valor representa um aumento de 3,4% em comparação com o mesmo período de 2025. Na ocasião, os repasses somaram R$ 89,8 mil.
Critérios definem participação no programa
Para garantir o direito aos recursos, os municípios precisam comprovar anualmente alguns requisitos estabelecidos pelo programa. Entre eles, estão a participação no Programa de Regionalização do Turismo de Minas Gerais, a execução da política municipal de turismo e o funcionamento regular do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Fundo Municipal de Turismo (Fumtur).
Além disso, os municípios podem ampliar a pontuação ao cumprir critérios relacionados ao patrimônio cultural e ao meio ambiente.
