A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informou nesta terça-feira (26 de maio) que irá refazer o edital da licitação do transporte coletivo urbano após receber uma manifestação técnica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) sobre o processo.
Segundo a administração municipal, o novo documento seguirá as sugestões apresentadas pelo órgão técnico do tribunal. Além disso, a Prefeitura destacou que as observações feitas possuem caráter exclusivamente técnico e, portanto, não envolvem questões de mérito relacionadas ao modelo da licitação.
Ainda de acordo com o comunicado, a Prefeitura lamentou que os apontamentos tenham sido apresentados apenas neste momento. Conforme a nota, o Executivo já havia encaminhado anteriormente ao TCE-MG uma versão do processo licitatório antes mesmo da divulgação pública do edital.
Enquanto isso, a administração municipal afirmou que continuará adotando as providências necessárias para retomar o processo licitatório do transporte coletivo urbano o mais rápido possível. Dessa forma, a Prefeitura pretende concluir as adequações técnicas e publicar um novo edital em conformidade com as considerações apresentadas pelo tribunal.
Prefeitura afirma que seguirá recomendações técnicas
No comunicado divulgado nesta terça-feira (26 de maio), a Prefeitura reforçou que irá acolher as sugestões emitidas pelo órgão técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Por isso, a administração municipal confirmou a elaboração de um novo edital para o transporte coletivo urbano.
Além disso, o Executivo ressaltou novamente que os apontamentos feitos pelo tribunal possuem natureza técnica. Assim, segundo a nota, não existe discussão sobre o mérito do processo licitatório.
Processo terá continuidade após adequações
Apesar da necessidade de reformulação do edital, a Prefeitura informou que dará continuidade às medidas necessárias para retomar a licitação no menor prazo possível.
Por fim, a administração municipal reiterou que buscará conduzir o processo com celeridade após realizar os ajustes técnicos solicitados pelo órgão do TCE-MG.
