O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Prados, instaurou um Inquérito Civil para apurar a retirada de uma ponte ferroviária metálica do século XIX situada na região de Pitangueiras, na zona rural do município de Prados, no Campo das Vertentes.
Assim que tomou conhecimento da situação, a Promotoria iniciou o procedimento para identificar as circunstâncias da remoção da estrutura e verificar possíveis impactos ao patrimônio cultural, histórico e ambiental.
A ponte faz parte de um antigo trecho ferroviário implantado durante o século XIX. Além disso, o bem possui reconhecimento como patrimônio de relevante interesse cultural para o Estado de Minas Gerais.
Ponte foi localizada em Lima Duarte
Durante as primeiras diligências, a estrutura foi encontrada no empreendimento Ibiti Projeto, localizado no município de Lima Duarte, na Zona da Mata mineira.
Diante da localização da ponte, o Ministério Público requisitou ao responsável pelo empreendimento documentos que comprovem a aquisição da peça. Entre os materiais solicitados estão contratos, notas fiscais, documentos de transporte e a identificação de todas as pessoas envolvidas na retirada e no deslocamento da estrutura.
Órgãos receberam pedidos de informações
Paralelamente, o MPMG solicitou informações à Polícia Civil sobre eventual inquérito policial relacionado ao caso e também sobre a localização do bem.
Além disso, o órgão pediu esclarecimentos à Prefeitura Municipal de Prados. Da mesma forma, requisitou informações à Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU/MG) para verificar a titularidade e o regime jurídico da ponte.
Ao mesmo tempo, o Ministério Público solicitou apoio técnico especializado para avaliar os danos causados ao patrimônio cultural e definir quais medidas podem ser necessárias para a reparação.
Vistoria vai apurar possíveis intervenções ambientais
Ainda durante a apuração, o MPMG determinou uma vistoria urgente por parte da Polícia Militar de Meio Ambiente. O objetivo consiste em verificar a ocorrência de eventual intervenção irregular em Área de Preservação Permanente (APP) no local onde a ponte estava instalada.
A vistoria também deverá analisar possível movimentação de solo e eventual supressão de vegetação na área.
Enquanto acompanha as investigações criminais em andamento, o Ministério Público informou que poderá adotar, na esfera cível, todas as medidas necessárias para proteger o patrimônio cultural e ambiental. Além disso, o órgão busca a reparação integral de eventuais danos identificados e a restituição da ponte ao local de origem, caso isso seja considerado juridicamente e tecnicamente viável.
