Foto: MPMG
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou uma fiscalização em 25 postos de combustíveis da Zona da Mata e autuou 12 estabelecimentos por irregularidades. A ação ocorreu entre segunda-feira (6 de julho) e sexta-feira (10 de julho), nas comarcas de Manhumirim e São Domingos do Prata.
Durante o trabalho, o órgão verificou diferentes problemas relacionados ao funcionamento dos postos, informações ao consumidor e equipamentos utilizados para comercialização dos combustíveis.
Fiscalização em Manhumirim
Na comarca de Manhumirim, o Procon-MPMG vistoriou todos os 16 postos existentes nos municípios de Manhumirim, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Durandé e Martins Soares. Ao todo, nove estabelecimentos receberam autuações.
Entre as falhas encontradas estavam uma bomba com bico injetor interditado por apresentar problema de quantidade, além de aferidor sem adesivo atualizado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Além disso, os fiscais identificaram ausência de informações obrigatórias aos consumidores. Entre elas estavam a falta de placa indicando o preço do litro do etanol em comparação com a gasolina e dificuldades para visualizar a tabela de preços na entrada dos postos.
Também foram constatados problemas como falta de identificação da origem do combustível vendido por fornecedor de bandeira branca, quadro de avisos com informações apagadas e termodensímetro de leitura direta sem dados sobre seu funcionamento.
Irregularidades encontradas em São Domingos do Prata
Já na comarca de São Domingos do Prata, que reúne os municípios de São Domingos do Prata, São José do Goiabal e Dionísio, nove postos passaram pela fiscalização.
Nesse grupo, três estabelecimentos foram autuados. Além disso, outros cinco receberam fiscalização orientadora por serem empresas de pequeno porte.
Segundo o Procon-MPMG, os fiscais encontraram problemas como ausência de selo de inspeção do Inmetro no aferidor, falta do equipamento no posto revendedor e termodensímetro com sujeira e proteção embaçada.
Ainda foram registradas irregularidades relacionadas às informações disponíveis ao consumidor. Entre elas estavam a falta de divulgação dos preços dos combustíveis, ausência do percentual do valor do etanol em relação à gasolina e falta da indicação do preço a prazo na placa instalada na entrada do estabelecimento.
Por fim, a fiscalização também identificou descumprimento do horário de funcionamento previsto na legislação.
