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O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-pró-reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Alexandre Zanini, a devolver mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos por contratos relacionados a uma obra que não foi concluída.
A decisão envolve a implantação de um teleférico e de um trenó de montanha no Jardim Botânico da universidade. Segundo o TCU, o projeto apresentou irregularidades desde a contratação e não possui utilidade, sendo considerado pelo tribunal como uma obra “imprestável”.
Além do ressarcimento, a Corte aplicou uma multa de R$ 2 milhões ao ex-gestor. No entanto, a decisão ainda permite a apresentação de recurso.
Valores cobrados pelo tribunal
De acordo com o TCU, os valores relacionados aos contratos envolvem duas etapas do projeto. A primeira correspondeu à elaboração do projeto executivo, com custo de R$ 920,3 mil.
Já a segunda parte envolveu R$ 23,8 milhões destinados às obras, à compra e à instalação dos equipamentos do teleférico e do trenó de montanha.
Entretanto, o valor final do ressarcimento poderá ter uma redução. Isso porque a UFJF arrecadou R$ 1,6 milhão com o leilão do trenó de montanha realizado em 2023, quantia que ainda pode ser descontada do montante cobrado.
Projeto começou em 2012, mas não foi concluído
O projeto foi anunciado em 2012 e previa uma ligação entre o mirante do bairro Alto Eldorado e o Jardim Botânico, localizado no bairro Santa Terezinha.
Apesar do início das obras, a estrutura nunca chegou a ser finalizada. Assim, o TCU avaliou que houve prejuízo aos cofres públicos devido aos recursos utilizados em uma iniciativa que não teve funcionamento.
Defesa afirma que ex-pró-reitor não participou da execução
A defesa de Alexandre Zanini informou que apresentou recurso contra a decisão. Segundo os advogados, o ex-pró-reitor foi responsabilizado apenas por ter dado início ao processo licitatório.
Além disso, a defesa afirma que Zanini não participou da contratação, da execução ou da fiscalização da obra. Por esse motivo, argumenta que ele não teria cometido ato que justificasse a condenação aplicada pelo tribunal.
TCU não responsabiliza ex-reitor da UFJF
Na mesma decisão, o Tribunal de Contas da União afastou a responsabilidade do então reitor Henrique Duque de Miranda Chaves.
Segundo a Corte, não existem provas de que ele tenha participado da escolha pela implantação do teleférico e do trenó de montanha. Além disso, o tribunal considerou que apenas a assinatura dos contratos não seria suficiente para responsabilizá-lo pelos problemas de planejamento apontados antes da contratação.
