Foto: Divulgação / Polícia Civil
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) encerrou o inquérito que investigava o incêndio registrado em uma área de vegetação localizada nos fundos do Seminário Santo Antônio, em Juiz de Fora. O caso ocorreu no domingo (27 de abril) e resultou no indiciamento de um homem de 38 anos por crime ambiental.
Durante as investigações, os policiais identificaram que o fogo começou enquanto o homem brincava com o filho utilizando artefatos explosivos conhecidos popularmente como bombinhas. Conforme a apuração, uma das bombinhas atingiu a vegetação rasteira seca existente no local. Em seguida, as chamas se espalharam rapidamente pela área.
Além disso, os trabalhos investigativos permitiram a identificação do responsável. Posteriormente, ele prestou depoimento e confessou formalmente que deu causa ao incêndio, assumindo a responsabilidade pelo ocorrido.
Segundo a PCMG, as apurações não apontaram intenção deliberada de provocar o incêndio. No entanto, a conduta causou danos ambientais e se enquadra em crime previsto na Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
Ao concluir o inquérito, a Polícia Civil indiciou o investigado pelo crime de provocar incêndio em mata ou floresta na modalidade culposa, conforme estabelece o artigo 41, parágrafo único, da legislação ambiental. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Marcos Vignolo, a ausência de intenção não elimina a responsabilização criminal nem a obrigação de responder pelos prejuízos causados. O delegado destacou que situações aparentemente simples podem provocar incêndios de grandes proporções, gerar impactos ambientais significativos e resultar em responsabilização criminal e civil.
Por fim, Vignolo ressaltou que a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) acompanha ocorrências de incêndios em áreas de vegetação, principalmente com a aproximação do período de estiagem. Ainda segundo ele, todos os casos que apresentarem indícios de ação humana passarão por investigação para identificação dos responsáveis e adoção das medidas cabíveis.
