Agora é Lei – Memorial para as vítimas das chuvas

Entrou em vigor a Lei nº 15.496, sancionada pelo Executivo, que cria o Memorial Municipal das Vítimas da Calamidade de fevereiro de 2026. A proposta do vereador Juraci Scheffer (PT) tem o objetivo de homenagear as vítimas fatais por meio de equipamento público de caráter permanente, citando todos os nomes, preservando a memória histórica do evento para as gerações presentes e futuras.

A lei autoriza o Executivo a denominar ruas, praças, vielas, pontes, passagens e demais logradouros e equipamentos públicos com os nomes das vítimas fatais da calamidade pública. Fica autorizada também a instalação de uma placa oficial de reconhecimento em homenagem às equipes de resgate, aos profissionais de saúde e aos voluntários que atuaram na Calamidade Pública. O vereador Juraci Scheffer argumentou que a criação de espaços públicos de memória é uma prática reconhecida “como instrumento de reparação simbólica, preservação histórica e afirmação do compromisso coletivo com o não esquecimento”. Leia na íntegra a Lei nº 15.496/2026. Assessoria de Imprensa: 3313-4700 (ramal 4734)

A lei autoriza o Executivo a denominar ruas, praças, vielas, pontes, passagens e demais logradouros e equipamentos públicos com os nomes das vítimas fatais da calamidade pública. Fica autorizada também a instalação de uma placa oficial de reconhecimento em homenagem às equipes de resgate, aos profissionais de saúde e aos voluntários que atuaram na Calamidade Pública.

O vereador Juraci Scheffer argumentou que a criação de espaços públicos de memória é uma prática reconhecida “como instrumento de reparação simbólica, preservação histórica e afirmação do compromisso coletivo com o não esquecimento”.

Leia na íntegra a Lei nº 15.496/2026.

Assessoria de Imprensa: 3313-4700 (ramal 4734)