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Discord suspende transmissões de vídeo no Brasil após decisão da ANPD

A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (17), após a ANPD identificar falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma.

Apuração editorial: JF Informa Política de correções →
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
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O Discord suspendeu, por tempo indeterminado, as transmissões de vídeo realizadas pelos usuários no Brasil. A decisão atende a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que estabeleceu a interrupção preventiva das lives e do compartilhamento de vídeos na plataforma.

A empresa confirmou a suspensão nesta segunda-feira (17 de agosto), data final do prazo definido pela agência para o cumprimento da medida. Segundo o Discord, a decisão não interfere nas ferramentas de comunicação por texto e áudio nem nos demais recursos disponíveis no aplicativo.

Medida foi determinada pela ANPD

A ANPD determinou a suspensão no dia 12 de agosto. A decisão ocorreu após a Superintendência de Fiscalização identificar problemas nas medidas adotadas pelo Discord para proteger seus usuários, principalmente crianças e adolescentes.

Além disso, a agência relacionou a medida a episódios de violência e coação envolvendo menores de 18 anos. Entre os casos citados está a morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), em 22 de julho.

A adolescente morreu após um caso de suicídio que, segundo a empresa, envolveu uma campanha coordenada de violência extrema em diferentes plataformas digitais. O Discord classificou o episódio como uma situação devastadora e muito séria.

Discord busca retomar os recursos de vídeo

Apesar da suspensão, o Discord afirmou que mantém conversas com representantes da ANPD. Dessa forma, a empresa busca encontrar uma solução que permita novamente o uso das transmissões e dos compartilhamentos de vídeos por usuários brasileiros.

A companhia também destacou a importância dos recursos de vídeo para a experiência oferecida na plataforma. Segundo o Discord, essas ferramentas permitem que os usuários compartilhem experiências, joguem juntos e mantenham contato com amigos e familiares.

Por enquanto, entretanto, a suspensão permanece por tempo indeterminado no Brasil.

ANPD aponta falhas na proteção de menores

A decisão da agência ocorreu depois que a Superintendência de Fiscalização encontrou evidências de que o Discord não adotou medidas consideradas razoáveis para reduzir riscos relacionados a crianças e adolescentes.

Segundo a ANPD, esses riscos envolvem acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos e práticas que podem representar graves violações dos direitos de crianças e adolescentes.

A agência também atua na proteção de dados pessoais e na aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Assim, a suspensão das lives busca interromper preventivamente uma funcionalidade enquanto a situação permanece sob análise.

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