O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra o prefeito de Conceição de Ipanema, um empresário do setor de combustíveis e uma pregoeira municipal por suposta fraude em uma licitação destinada ao fornecimento de combustíveis. Conforme a acusação, o procedimento teria sido conduzido para favorecer uma empresa, que firmou contrato com o município no valor de R$ 1,16 milhão ao longo de 2025.
Denúncia aponta planejamento antes do início da gestão
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o suposto esquema começou em 2024, logo após as eleições municipais. Naquele período, o então prefeito eleito era proprietário de um posto de combustíveis. Entretanto, após a vitória nas urnas, o estabelecimento foi arrendado a um empresário.
De acordo com a denúncia, essa mudança teria ocorrido para ocultar a ligação do prefeito com o empreendimento. Além disso, o objetivo seria manter o controle econômico do negócio e contornar a vedação legal que impede agentes públicos de contratar com a administração municipal.
Ministério Público aponta manutenção do controle do empreendimento
A Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO) informou que, em 30 de outubro de 2024, o empresário abriu uma nova empresa, que passou a funcionar no mesmo endereço do posto anteriormente existente.
Ainda conforme o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o prefeito permaneceu como verdadeiro controlador da atividade econômica. A denúncia afirma que ele continuou realizando movimentações financeiras ligadas às próprias contas, situação que, segundo o órgão, indicaria confusão patrimonial e domínio econômico oculto.
Processo licitatório é alvo da denúncia
Após assumir o cargo, em janeiro de 2025, o prefeito iniciou o primeiro processo licitatório de sua gestão para contratar o fornecimento de combustíveis.
Conforme a denúncia, três empresas participaram da disputa. Uma delas apresentou a melhor proposta em todos os lotes. No entanto, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a pregoeira exigiu documentos que não estavam previstos no edital. Depois disso, ela desclassificou a concorrente e declarou vencedora a empresa que, de acordo com a acusação, seria beneficiada pelo direcionamento da licitação.
Ministério Público detalha a participação dos denunciados
Na denúncia, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) atribui ao prefeito a liderança e o planejamento do suposto esquema.
Além disso, o empresário teria participado para ocultar quem realmente controlava o empreendimento e possibilitar a contratação com o poder público.
Já a pregoeira responde, conforme a acusação, pela condução do procedimento licitatório que teria excluído concorrentes e favorecido a empresa vencedora.
