O Procon/JF instaurou uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades na formação dos preços dos combustíveis comercializados em Juiz de Fora. A medida foi adotada após denúncias de consumidores e também com base no acompanhamento realizado pelo Observatório das Relações de Consumo.
Segundo o levantamento técnico do órgão, entre terça-feira (13 de maio) e sexta-feira (23 de maio), pelo menos 62 postos promoveram reajustes de R$ 0,10 e R$ 0,20 por litro na gasolina comum e na gasolina aditivada. Além disso, os aumentos ocorreram de forma semelhante em estabelecimentos distribuídos pelas regiões Norte, Nordeste, Centro, Sul e Leste do município.
Levantamento apontou reajustes semelhantes
Durante a análise, o Procon/JF verificou que os reajustes identificados não tiveram relação com mudanças nos custos de aquisição dos combustíveis.
De acordo com o órgão, dados oficiais da Petrobras indicaram que não houve aumento no preço da gasolina A vendida às distribuidoras durante o período analisado. Da mesma forma, não ocorreram alterações na carga tributária nem nos custos de frete e logística que justificassem a elevação dos preços ao consumidor.
Além disso, o estudo técnico também identificou uma diferença no repasse das variações de preços. Enquanto os aumentos chegaram rapidamente ao consumidor, as reduções anunciadas pela Petrobras tiveram impacto parcial nas bombas.
Como exemplo, o Procon/JF destacou que, em junho de 2025, a Petrobras reduziu em 5,6% o preço da gasolina A para as distribuidoras. Entretanto, a queda média registrada nos postos de Juiz de Fora foi de apenas 1,77%.
Postos terão prazo para apresentar explicações
Conforme informou o Procon/JF, essa diferença entre o repasse dos aumentos e das reduções pode caracterizar prática abusiva, caso resulte em elevação de preços sem justificativa econômica.
Embora os preços dos combustíveis sejam definidos em regime de livre concorrência, o órgão ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor proíbe aumentos sem justa causa.
Por isso, os postos investigados receberam notificações e terão 10 dias para apresentar justificativas econômicas referentes aos reajustes. Além disso, deverão encaminhar cópias das notas fiscais de aquisição dos combustíveis junto às distribuidoras e do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), relativos aos meses de maio e junho de 2025.
Caso também foi encaminhado ao Cade
O procedimento também foi enviado ao Cade para ciência e eventual adoção das medidas cabíveis no âmbito da defesa da concorrência, diante dos indícios de possível alinhamento de preços entre concorrentes.
Segundo a superintendente do Procon/JF, Tainah Moreira Marrazzo da Costa, a atuação do órgão busca garantir transparência no mercado e proteger os consumidores diante de reajustes que não apresentem fundamento econômico.
